(DOWNLOAD) "Controle de constitucionalidade - Parte 01" by Sínteses Jurídicas * eBook PDF Kindle ePub Free

eBook details

Title: Controle de constitucionalidade - Parte 01
Author : Sínteses Jurídicas
Release Date : January 14, 2013
Genre: Law,Books,Professional & Technical,
Pages : * pages
Size : 37 KB

Description

Introdução. Apresentação. 1. Controle de constitucionalidade (Parte 1). 1.1. Supremacia da Constituição. 1.1.1. Supremacia material. 1.1.2. Supremacia formal. 1.1.3. Notas. 1.2. Parâmetro ou norma de referência. 1.2.1. Conceito. 1.2.2. Parâmetros. 1.2.3. Pressupostos. 1.2.4. Hierarquia. 1.2.5. Bloco de constitucionalidade. 1.3. Formas de Inconstitucionalidade. 1.3.1. Quanto à conduta do poder público. 1.3.2. Quanto à norma constitucional ofendida. 1.3.3. Quanto à extensão. 1.3.4. Quanto ao momento. 1.3.5. Quanto ao prisma de apuração. 1.4. Formas de controle de constitucionalidade. 1.4.1. Quanto à natureza do órgão. 1.4.1.1. Sistemas de controle. 1.4.2. Quanto ao momento de ocorrência. 1.2.3. Quanto à finalidade do controle jurisdicional. 1.2.4. Quanto à competência jurisdicional. 2. Referências Bibliográficas.

A série sínteses jurídicas tem por objetivo sintetizar os temas mais importantes de diversas área do direito, para que o leitor possa adquirir conhecimento jurídico em breves leituras de curto espaço de tempo.

José Jaime de Andrade Neto (Especialista em Processo Civil pela Escola da Magistratura. Aprovado para Juiz em Sergipe e Defensor Público na Bahia).

Marivone Vieira Pereira de Araújo (Advogada em São Paulo, Especialista e Jornalista).

Gerson Aragão Silva Figueiredo (Especialista em Direito Constitucional e Processo Penal. Aprovado para Defensor Público na Bahia em 2010 e Sergipe em 2013).