(DOWNLOAD) "Controle de constitucionalidade - Parte 02" by Sínteses Jurídicas " eBook PDF Kindle ePub Free

eBook details

Title: Controle de constitucionalidade - Parte 02
Author : Sínteses Jurídicas
Release Date : January 21, 2013
Genre: Law,Books,Professional & Technical,
Pages : * pages
Size : 41 KB

Description

Introdução. Apresentação. 1. Controle de constitucionalidade (Parte 2). 1.1. Controle Concentrado de Constitucionalidade. 1.1.1. Introdução. 1.1.2. Parâmetro. 1.1.3. Objeto. 1.1.4. Aspectos Comuns às ações. 1.1.5. Legitimidade ativa. 1.1.6. Tutela de Urgência. 1.1.7. Decisão de mérito. 2. Referências Bibliográficas.

A série sínteses jurídicas tem por objetivo sintetizar os temas mais importantes de diversas área do direito, para que o leitor possa adquirir conhecimento jurídico em breves leituras de curto espaço de tempo.

José Jaime de Andrade Neto (Especialista em Processo Civil pela Escola da Magistratura. Aprovado para Juiz em Sergipe e Defensor Público na Bahia).

Marivone Vieira Pereira de Araújo (Advogada em São Paulo, Especialista e Jornalista).

Gerson Aragão Silva Figueiredo (Especialista em Direito Constitucional e Processo Penal. Aprovado para Defensor Público na Bahia em 2010 e Sergipe em 2013).